Nota Oficial GMN

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Pública - SEMDES

Guarda Municipal do Natal – GMN

(Assessoria de Imprensa)

NOTA OFICIAL

Do Comando Geral da GMN

Ao Corpo de Guardas Municipais

Dando seqüência ao processo de modernização e qualificação profissional da Guarda Municipal do Natal (GMN), que objetiva regularizar toda a situação funcional referente ao porte de arma da Instituição, buscando ainda a formação de uma corporação tecnicamente habilitada dentro da matriz curricular proposta pela Secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp), vem o Comando Geral da GMN em Nota Oficial informar:

1- Em reunião ocorrida ontem (29) no Comando Geral da Polícia Militar foi firmado um convênio entre a PM e a Guarda Municipal do Natal (GMN). As diretrizes do acordo colocam a Polícia Militar do RN como responsável pela formação técnica de todo o efetivo da GMN dentro dos padrões exigidos pela Senasp. As instruções devem acontecer na Academia Cel. Milton Freire e no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM (Cefap), no turno noturno.

2- O exame psicológico que deve ser realizado junto a todo o efetivo se encontra prontamente definido. A Drª Jordana Celly, psicóloga credenciada junto ao Departamento de Polícia Federal, vai ser responsável pela aplicação da análise, que deve ter início ainda na próxima semana.

3- Todas as providências junto a Polícia Federal estão sendo tomadas no intuito de resolver as pendências existentes no tocante ao porte funcional e particular de arma, conforme convênio publicado no Diário Oficial datado de 01 de janeiro de 2009, página 12.

4- O Check List emitido pela Polícia Federal composto de 4 fases a serem cumpridas pela GMN vem sendo seguido rigorosamente. A GMN preencheu plenamente a 1ª fase, tendo a 2ª e 3ª fases praticamente completadas. Vale salientar que a 4ª fase se refere à conclusão do curso técnico exigido pela Entidade.

5- A parte de tiro tático deve ser ministrada por instrutor técnico da Polícia Federal e vai acontecer nas dependências do stand de tiro da PF.

6- O agente Guarda Municipal que possua registro de arma particular e que tenha realizado exames psicológico e de capacitação técnica de tiro deve procurar o subcomando de Instrução e Material, a fim de agilizar sua regulamentação no tocante ao porte de arma.

7- Deve ser encaminhado aos postos de serviços, que ainda não possuam, um kit de equipamentos de segurança contendo colete balístico, algemas e tonfa. Quando houver necessidade orientamos solicitação de apoio a Polícia Militar, que se encontra informada da situação.

8- Comunicamos que a data de realização de cada evento específico aqui anunciado será antecipadamente informada a toda a Corporação.

9- Para melhores esclarecimentos entrar em contato com o Comando da Guarda Municipal do Natal.

Edivan Bezerra Costa

Comandante Geral da Guarda Municipal do Natal

Natal 30 de março de 2010