GMN participa de II Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental de Natal

Guardas municipais do Grupamento de Ação Ambiental da GMN se fizeram presentes durante o evento.

A Guarda Municipal do Natal (GMN) através do Grupamento de Ação Ambiental (GAAM) participou do II Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental de Natal que aconteceu no período de 14 a 16 deste mês. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e o pelo Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente Sustentável do RN (Idema) e teve como foco principal o desafio da construção de um desenvolvimento urbano em sintonia com as causas ambientais.

O GAAM/GMN contribuiu com o Seminário em conjunto com a Companhia Independente de Proteção Ambiental da PM (Cipam) que ministraram uma palestra que versou sobre a temática "A Fiscalização Urbano Ambiental e as Forças de Segurança". Após a apresentação foi aberto espaço para o debate de ideias e perguntas dos participantes do evento.
 

Palestra foi ministrada pelo coordenador de operações do GAAM/GMN, Elias Cordeiro, e pelo tenente Valadares do Cipam/PM.

O momento reuniu autoridades da região metropolitana de Natal e outros municípios do RN, além de representantes dos estados da Paraíba e do Ceará, todos com o objetivo de discutir e propor novos parâmetros de ação na composição de uma sociedade consciente da sua responsabilidade com o meio ambiente sustentável.

Ao final do Seminário foi redigida e aprovada a Carta de Natal que deve ser endereçada aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente relatando a importância social da fiscalização urbano-ambiental no âmbito dos municípios brasileiros com o objetivo da preservação do patrimônio natural e respeito ao ordenamento urbano das cidades.

Segue programação com os temas que foram debatidos durante os três dias do evento:

PROGRAMAÇÃO: 

14/12 (Sexta-feira)

18h00 – Credenciamento

19h00 – Abertura Oficial / Palestra: A Importância da Fiscalização Urbano-Ambiental para o futuro das cidades – Desenvolvimento urbano com sustentabilidade e qualidade de vida.

Palestrantes
Dr. João Batista Machado, Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte .

Dr. Daniel Nicolau, do Planejamento Urbano Ambiental do Município do Natal

Dra. Cássia Bulhões, Procuradora de Meio Ambiente do Município do Natal.

21h00 – Encerramento do dia – Fotografia Oficial do Evento com as Autoridades Presentes / Coquetel.

15/12 (Sábado)

08h30 – Mesa Redonda: A fiscalização urbano-ambiental e as forças de segurança

Oficiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar do RN – CIPAM PM/RN.
Representante do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal – GAAM/GMN.
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal

10h00 – Intervalo / Coffee Break.

10h30 – Palestra: A aplicação da Lei Federal Complementar 140/12, a repartição de competências e o papel do Município.

 Dr. Talden Farias,  Advogado, consultor jurídico e professor da Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Autor do livro “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013)
Dr. Alvamar Queiroz, Superintentente do IBAMA/RN. (a confirmar)

12h30 – Intervalo / Brunch.

14h00 – Mesa Redonda e Debate: Fiscalização e Controle Urbanístico: a cidade como meio ambiente urbanisticamente equilibrado.

Debatedores
Dra. Marise Costa, Procuradora do Município do Natal. Professora em cursos de pós-graduação na UFRN e UNP.
Eng. Civil Carlos Ney, servidor de carreira e Secretário Adjunto de Fiscalização e Licenciamento da SEMURB Natal.
Arquiteta Larissa Fonseca – Diretora do Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal.

15h15 – Intervalo / Coffee Break.

15h30 – Painel: A Fiscalização Urbanística, Ambiental e de Serviços Urbanos – Realidades e desafios.

Geógrafo Gustavo Szilayi, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema)
Allison Fernando Cavalcanti de Araújo, Chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (e equipe)
Leonardo Almeida, Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB)
Geógrafo José Petronilo da Silva Júnior, Analista Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal.

17h00 – Encerramento do dia.

16/12 (domingo)

08h30 – Mesa Redonda – Debate: Fiscais Urbano-ambientais, tantos e tão poucos: primeiros passos na construção de uma identidade regional e a instalação de um fórum permanente para a cooperação, capacitação, estruturação e troca de experiência.

10h00 – Encaminhamentos:

Aprovação do conteúdo da Carta de Natal que será endereçada aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, aos órgãos de controle urbano e ambiental aos Estados e Municípios mostrando a realidade e a importância dos fiscais urbano-ambientais;

Escolha da sede do II Encontro Regional de Fiscais Urbanísticos, Ambientais e de Serviços Urbanos;

Entrega de certificados.

12h00 – Encerramento do Evento – Fotografia / Coquetel.

Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.