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| Parte do material apreendido estava em um Fiat Uno que dava apoio aos infratores. |
A
Guarda Municipal do Natal em conjunto com a equipe de fiscalização ambiental da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apreenderam na noite
da segunda-feira (26) um vasto material publicitário que estava sendo fixado no
ambiente público de forma irregular. Os guardas municipais do Grupamento de
Ação Ambiental (GAAM) catalogaram 48 cartazes, 06 painéis e 02 bobonas com cola,
todos confiscados.
O
flagrante se deu na Avenida Hermes da Fonseca no bairro do Tirol quando dois
homens foram surpreendidos pela Guarda Municipal no momento que fixavam cartazes
publicitários ao longo da via. Com eles foi detectado todo o material de
propaganda abrigado em um veículo Fiat Uno que dava suporte a prática delituosa
de poluição visual.
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| A abordagem foi realizada na avenida Hermes da Fonseca no bairro do Tirol. |
Segundo
o coordenador de Operações do GAAM/GMN, Elias Cordeiro, a ação de fixar
cartazes de eventos de forma indiscriminada em áreas públicas da capital é
comum, porém fere o Código Municipal do Meio Ambiente e o Decreto 4.621/92 que
disciplina a publicidade ao ar livre do âmbito da cidade do Natal. “Essa é uma
prática infracional que vem sendo combatida pela fiscalização ambiental e a
Guarda Municipal”, disse.
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| Código Municipal do Meio Ambiente e o Decreto 4.621/92 prever punição para infração de poluição visual. |
O
Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, exaltou a
parceria dos fiscais ambientais e os agentes da GMN que vem atuando sistematicamente
na busca do cumprimento da legislação ambiental. “Mesmo diante das dificuldades
que o município vem enfrentando a Fiscalização Ambiental vem cumprindo seu
papel constitucional e a parceria com o Grupamento de Ação Ambiental da Guarda
Municipal (GAAM/GMN) tem sido uma forma positiva no desenvolvimento das ações
de combate as infrações dentro do município”, destacou.
Todo
o material publicitário apreendido na ocorrência foi recolhido ao setor
competente da Semurb onde foi registrado o auto de infração ambiental.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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