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| Recursos vão reforças as ações de segurança preventiva do projetos sociais da Semdes |
A
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes)
conseguiu habilitar dois projetos de segurança preventiva para
receber recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por
meio do Sistema de Gerenciamento de Prestações Pecuniárias
(Sigpec), estrutura que capta recursos provenientes das penas
pecuniárias determinadas pela justiça estadual. O projeto Agente
Mirim Ambiental de Natal (Amana) e o Programa Semente Cidadã
(Prosemc), ambos mantidos pela Prefeitura e operacionalizados pela
Guarda Municipal, devem receber R$ 40 mil e R$ 12 mil,
respectivamente.
Nos
próximos dias, os recursos destinados ao Programa Semente Cidadã já
devem ser liberados. O plano é reforçar a elaboração,
planejamento e execução das atividades de cidadania, esporte,
lazer, cultura e reforço escolar produzido pelos instrutores da
Guarda Municipal do Natal (GMN) e direcionado a 120 crianças e
adolescentes carentes residentes na zona Norte da capital. O valor
proveniente do Sigpec será investido na aquisição de bolas de
futsal e voleibol, projetor multimídia, notebook, impressora, tela
de projeção, coletes esportivos, apitos, cronômetros digitais e
bomba de encher bolas.
Já
o projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (Amana), que também foi
habilitado no certame, aguarda a captação de novos recursos por
parte do Sigpec para ser efetivamente contemplado. Nessa situação,
o montante será direcionado para a compra de equipamentos e material
de custeio. A intenção é reforçar as atividades do Amana com a
aquisição de novo fardamento para as 60 crianças atendidas pelo
projeto e para os instrutores, como também mochilas, bolas, coletes
esportivos, projetor multimídia, notebook, impressora, tela de
projeção e kits lanche.
Para
o secretário da Semdes, João Paulo Mendes, a aprovação dos dois
projetos mostra a seriedade da gestão municipal em trabalhar
segurança pública e cidadania com um viés preventivo na infância
e adolescência. “Ficamos felizes com a habilitação dos dois
projetos, pois dessa forma o Tribunal de Justiça se une a Prefeitura
fomentando cidadania e, principalmente, levando para crianças e
adolescentes uma perspectiva de vida sadia, longe da violência e da
criminalidade”, comentou.
Todo
a parte documental e processual do plano de convênio, necessárias
para a inscrição e habilitação do Prosemc e do Amana no Sigpec, foi
produzida pela equipe da Assessoria Técnica da Semdes (Astec),
composta por agentes da GMN. No total, outras seis instituições
tiveram projetos aprovados para receber doações de recursos
oriundos de prestações pecuniárias impostas pelo TJ.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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